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Como Pagar Menos Impostos em Imóveis? Confira Dicas Legais para Reduzir as Taxas!

Como Pagar Menos Impostos em Imóveis? Confira Dicas Legais para Reduzir as Taxas!

Tempo de leitura

8 min

Data de publicação

27/1/2025

Evileyn Bilibio
Assessora de Investimento Imobiliário

A carga tributária no Brasil é um tema que gera muitas dúvidas e indignações, especialmente quando falamos de impostos sobre o ganho de capital na compra e venda de imóveis. Mas você sabia que existem formas legais de reduzir ou até mesmo evitar esses impostos?

Se você está em busca de estratégias para economizar, confira as informações abaixo!

O Que É o Imposto Sobre o Ganho de Capital?

O imposto sobre o ganho de capital é aplicado sobre o lucro obtido na venda de um imóvel, com alíquotas variando entre 15% a 27,5%, dependendo se o contribuinte é pessoa física ou jurídica. Embora seja uma obrigação fiscal, há situações específicas em que você pode estar isento desse tributo.

1. Venda de Primeiro Imóvel com Valor de Até R$ 440 Mil

Se você está vendendo o seu primeiro imóvel e ele é avaliado em até R$ 440 mil, você pode ser isento do imposto sobre o ganho de capital. Mas atenção:

  • Esse deve ser o único imóvel em seu nome nos últimos 5 anos.
  • Não importa se você já comprou ou vendeu outros imóveis antes, o que importa é que, nesse período, este seja o único.

2. Reinvestimento em Imóveis Residenciais Dentro de 180 Dias

Outra forma de garantir a isenção do imposto é reinvestindo o valor obtido na venda em outro imóvel residencial. Para isso:

  • O reinvestimento deve ser feito no prazo de 180 dias após a venda.
  • O valor pode ser utilizado para comprar um novo imóvel ou quitar parcial ou totalmente um financiamento imobiliário.

3. Divisão de Bens em União Estável ou Casamento

Se você e seu cônjuge possuem um imóvel em conjunto, a lei considera que cada um é proprietário de 50% desse bem. Isso pode gerar isenção para vendas dentro de certos limites.

Exemplo prático:

  • Um casal vende um imóvel avaliado em R$ 800 mil.
  • Cada cônjuge possui uma parcela de R$ 400 mil, estando ambos dentro do limite de isenção para o ganho de capital, desde que atendam às demais regras.

Por Que Conhecer Essas Regras é Importante?

Saber como funcionam as isenções de impostos pode trazer uma grande economia e permitir que você reinvista de forma mais eficiente no mercado imobiliário. Além disso, ao respeitar as leis tributárias, você evita problemas com a Receita Federal.

Se você quer aprofundar ainda mais seus conhecimentos ou precisa de ajuda para entender o mercado imobiliário, entre em contato conosco!

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Evileyn Bilibio
Assessora de Investimento Imobiliário

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